PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2026
“BOA NOITE! ”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”
SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Caarapó/MS.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências.
Indicação 112/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitandoao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual e ao Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação, A viabilização de recursos orçamentários, via emenda parlamentar ou projeto governamental, para a construção de um estacionamento pavimentado e sinalizado nas dependências ou no entorno imediato da Escola Estadual Arcênio Rojas, em Caarapó/MS.
Indicação 113/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitandoà Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de bueiro (boca de lobo) na Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Travessa da Paz, próximo à Escola Joaquim Vianna.
Indicação 114/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitandoao Sr. MARIO VALÉRIO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Sr. MAURICIO ALVES DE MORAIS , Chefe do Departamento de Meio Ambiente, a instalação de um ou vários containers grandes, para coleta seletiva de lixo, na Rua José Bonifácio, trecho entre a Avenida Dom Pedro II e Ramão Vargas de Oliveira, local onde semanalmente acontece a Feira da FETEC, para que possam ser utilizadas pelos feirantes e visitantes, para descarte ecologicamente correto das sobras de alimentos, embalagens de produtos e demais resíduos sólidos.
Indicação 115/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitandoà Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a reforma completa e instalação de luminárias no Estádio Braz Zigart, localizado no Bairro Santo Antonio.
Indicação 116/2026, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA solicitando à Sra. SORAYA THRONICKE, Senadora da República, que viabilize recursos a serem destinados ao Município de Caarapó, no valor de 400.000,00(quatrocentos mil reais) a serem investidos na construção de uma sala sensorial para atender pessoas com autismo no município de Caarapó.
Indicação 117/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitandoà Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a execução de obra de acessibilidade, consistente na construção de rampa e rebaixamento de guia na faixa de pedestres localizada na interseção da Rua Santos Dumont com a Avenida Dom Pedro II, especificamente defronte à Unidade Básica de Saúde (UBS) Valberto Ferreira Costa, sede das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) VII e VIII.
SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
“SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR REGINALDO TOZZI DA SILVA, A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES, QUE SERÃO DELIBERADAS PELO PLENÁRIO.”
Moção de Congratulações 007/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. ALBERTO FELÍCIO MARQUES, pela conquista da sua merecida aposentadoria, após décadas de serviços prestados ao Município de Caarapó e ao Poder Judiciário desta Comarca.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Moção de Congratulações 008/2026, de autoria dos vereadores EDSON MONTANHERE BARATELLA e CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. JUNHO CÉZAR DA SILVA, pela conquista da sua merecida aposentadoria, após quatro décadas de serviços prestados ao Poder Judiciário, no município de Caarapó-MS.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Requerimento da Comissão de Assuntos Relevantes requerendo a prorrogação do prazo pelo período adicional de 180 (centos e oitenta) para o relatório final do Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do vereador Celso Capovilla, que dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhamento da obra do Hospital São Mateus e dá outras providências.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Requerimento 006/2026, de autoria do Vereador SANDRO ROBERTO PACHECO requerendo à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura, informações detalhadas sobre a execução da seguinte obra pública:• Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Bairro Capitão Vigário• Convênio FNDE/PAC – Creche Tipo 1• Concorrência Eletrônica nº 003/2025• Processo Administrativo nº 073/2025• Contrato nº 159/2025• Data de assinatura: 17/10/2025• Empresa: AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.• CNPJ: 31.329.981/0001-49• Valor de referência: R$ 6.138.828,29• Valor contratado: R$ 5.380.000,00REQUER informações sobre:1. Motivo do não início da obra;2. Se já foi emitida ordem de serviço;3. Cronograma atualizado;4. Existência de impedimentos;5. Previsão de início;6. Risco de perda de recursos;
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Requerimento 007/2026, de autoria dos vereadores CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, MOACIR BARATELLI e EDSON MONTANHERE BARATELLA, que o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Caarapó/MS, seja colocado na ordem do dia da presente sessão para a primeira discussão e votação simbólica.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Requerimento 008/2026, de autoria dos vereadores CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, MOACIR BARATELLI e EDSON MONTANHERE BARATELLA, que o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências, seja colocado na ordem do dia da presente sessão para a primeira discussão e votação simbólica.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
TRIBUNA LIVRE
“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”
ORDEM DO DIA
MATÉRIA DELIBERADA – PRIMEIRO SECRETÁRIO
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES, QUE SERÃO DELIBERADAS PELO PLENÁRIO.”
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador Moacir Baratelli, que altera as redações dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei n. 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n. 1.255, de 26 de outubro de 2015 e Lei n. 1.353, de 01 de agosto de 2018.
A emenda modificativa visa readequar o texto de acordo com as normas da legislação atual vigente com a prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2026 do artigo primeiro e no artigo 2º acrescentando com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caarapó/MS, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
A proposta visa adequar a estrutura municipal à Lei Federal nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil). Além da estrutura administrativa, o projeto detalha as finalidades, diretrizes, competências da coordenadoria, a composição de uma Comissão Municipal e as normas de gestão do respectivo Fundo.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei n. 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n. 1.255, de 26 de outubro de 2015 e Lei n. 1.353, de 01 de agosto de 2018.
A proposta legislativa apresentada tem a necessidade da medida em razão de o Plano Nacional de Educação (PNE 2025-2035) ainda se encontrar em fase de votação no Senado Federal. Tal cenário exige o alinhamento das esferas municipais e estaduais com as diretrizes federais que ainda serão consolidadas.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
MATÉRIAS EM PRIMIEIRA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Caarapó/MS.
O projeto de lei visa a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais nos termos do artigo 1º do referido projeto, aplicáveis aos servidores ativos e inativos, no percentual de 5,4% e aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE mais 1,39% de aumento a fim de atingir o piso salarial da categoria, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2026.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador Sandro Roberto Pacheco, que dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional, localizado na rua Luiz Dáuria no Bairro Capitão Vigário no Município de Caarapó/MS.
A propositura tem a finalidade de denominar de Conjunto Habitacional Quinto Di Domênico, localizado na rua Luiz Dáuria no Bairro Capitão Vigário no Município de Caarapó/MS.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a internação compulsória no Município de Caarapó – MS e dá outras providências.
A propositura prevê medidas voltadas à proteção e amparo da população em situação de vulnerabilidade, e ainda assegurar a tranquilidade e a segurança pública da coletividade.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências.
A propositura em epígrafe tem a finalidade de autorizar o Poder Executivo a firmar termo de colaboração/termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança de Caarapó – CCS, no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no exercício financeiro de 2026.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”
Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ODIA 14 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09:30 HORAS, PARA SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DOS PROJETOS DE LEIS NºS 042/2025 (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA), 004/2026 (DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL), 005/2026 (TERMO DE COLABORAÇÃO CONSELHO DE SEGURANÇA) E 010/2026 (REAJUSTE SALARIAL DO PODER EXECUTIVO), SAINDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
