PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026
“BOM DIA!”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”
SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Justificativa alusivo ao Projeto de Lei n. 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Caarapó/MS, e dá outras providências.
Justificativa referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 001/2026, de autoria dos vereadores João Paulo Farias da Silva, Flávio Augusto Batista de Souza, Clenilson Francisco da Silva e Reginaldo Tozzi da Silva, que dispõe sobre a alteração da Redação do Artigo 54, da Lei Orgânica Municipal.
Indicação 019/2026, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, a elaboração e apresentação de Projeto de Lei, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, que disponha sobre o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública estadual de ensino.
Indicação 020/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura, solicitando aos mesmo a possibilidade de proceder a instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Ñandejara-Polo, extensão Bocajá, localizada na Aldeia Indígena Tey’Ikuê, a fim de proporcionar ambiente confortável aos estudantes e professoras, contribuindo com o aprendizado daquela população que sofre com o calor intenso durante as aulas.
Indicação 021/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura e ao Sr. ELIAS JÚNIOR, Chefe do Departamento Municipal de Esportes, o retorno do Projeto Atletas do Vale em nosso município.
Indicação 022/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de estacionamentos nos seguintes pontos:
- Canteiro central da Rua Mato Grosso, trecho entre as Ruas Antonio Menegati Filho e Rua da Saudade.
- Rua Dr. Coutinho, entre as Ruas Presidente Vargas e Tiradentes, em frente à empresa Jhoni veículo.
Indicação 023/2026, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA solicitando ao Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, a viabilização de recursos federais para o atendimento das seguintes demandas do município de Caarapó:
- 01 (um) Caminhão-Pipa para atender a Comunidade Indígena Te’yíKue;
- R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da Escola Municipal Indígena Ñandejara;
- 01 (um) Caminhão Prancha para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
- 01 (um) Veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar;
- 01 (um) Veículo para atender o Departamento Municipal de Esportes;
- 01 (um) Veículo para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Indicação 024/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando à Sra. BEATRIZ DA SILVA ROMEIRO , Secretária Municipal de Saúde e à Sra. NAYARA MENDES YASSUDA DE SOUZA, Coordenadora de Saúde Primária e Vigilância em saúde, a implantação de uma Sala de Telemedicina no Distrito de Nova América, destinada ao atendimento com médicos especialistas.
Indicação 025/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e à Sra. JULIANA FRAGOSO DA SILVA, Chefe de Departamento de Habitação, o retorno do Projeto Conviver – Melhor Idade, no distrito de Nova América.
Indicação 026/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando à Sra. SORAYA THRONICKE, Senadora da República, que viabilize recursos junto ao Orçamento da União, a serem destinados ao município de Caarapó para a construção de uma sede própria para o Projeto Maria Maria, cuja função principal é oferecer cursos profissionalizantes às mulheres, no distrito de Cristalina.
Indicação 027/2026, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de estacionamento para carros e motos no canteiro central da Rua Tiradentes, em frente à Igreja da Comunidade Santa Marta.
Indicação 028/2026, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um estacionamento na Av. Dom Pedro II, em frente ao CRAS.
Indicação 029/2026, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, pavimentação asfáltica da Rua Eudácio Lemes, via que dá acesso ao Clube União, na Vila Jari.
Indicação 030/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração, para que seja realizada a transferência do local de descarte de pneus atualmente situado no Jardim Santa Marta, nas dependências do antigo clube Lions.
“SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”
TRIBUNA LIVRE
“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”
Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19:00 H
