PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025
“BOA NOITE! ”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. ”
SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO. ”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem nº 048/2025, referente ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Caarapó – MS e dá outras providências.
Mensagem nº 052/2025, referente ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar transferência voluntária de recursos para a consecução do plano de trabalho, que menciona, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.
Mensagem nº 053/2025, referente ao Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências.
Mensagem nº 054/2025, referente ao Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a internação compulsória no Município de Caarapó – MS e dá outras providências.
Mensagem nº 055/2025, referente ao Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo, que sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar transferência voluntária de recursos para a consecução do plano de trabalho, que menciona, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Gilberto Segóvia da Silva que dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de síndrome de Down em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos do município de Caarapó/MS, e desconto de 50% para um acompanhante.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 039/2025 de autoria do vereador Reginaldo Tozzi da Silva, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e ao Uso de Cigarros Eletrônicos por Jovens e Adolescentes e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 031/2025 de autoria do vereador Celso Aparecido Capovilla Penha, que reconhece a prática do grau, também conhecida como wheeling, e do som automotivo como manifestações culturais no município de Caarapó-MS, e dá outras providências.
Indicação 466/2025, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, que interceda com a máxima urgência junto à concessionária Sanesul para que seja realizado o imediato reparo e o fechamento da valeta aberta na Rua Graça Aranha, nas proximidades do número 92.Requer-se, ainda, que seja enviada cópia deste expediente ao Sr. JOELSON ROCHA DE LIMA, Supervisor da Unidade da Sanesul em Caarapó, para conhecimento e providências.
Indicação 467/2025, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura, que estudem a possibilidade de que os professores contratados através do processo seletivo, tenham direito a votar na eleição para Diretores escolares.
Indicação 468/2025, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando ao Sr. RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que viabilize o mais breve possível a designação de um médico perito para atender os segurados do INSS no Município de Caarapó.
Indicação 469/2025, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que incluam no cronograma de obras o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Felipe dos Santos, no trecho entre a Avenida Dom Pedro II e a Rua Ramão Vargas Oliveira.
Indicação 470/2025, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando aos mesmos que viabilizem, em caráter de urgência, a melhoria e o reparo da iluminação no perímetro urbano e na BR-163 no trecho que passa na entrada do Distrito de Nova América.
Indicação 471/2025, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem a regularização da acessibilidade na praça do Jardim Adonai, com ênfase na implantação de áreas adequadas e seguras para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência (PCD) que utilizam o transporte adaptado.
Indicação 472/2025, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando ao Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação e ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, a construção de salas específicas para Música e para Atividades Físicas (Funcional), a serem implantadas na Escola Estadual Professor Joaquim Alfredo Soares Vianna, a fim de atender aos projetos desenvolvidos pela instituição, no município de Caarapó-MS.
Indicação 473/2025, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que seja realizado um estudo e, posteriormente, a implantação de um abrigo (ponto de ônibus/embarque) para estudantes nas proximidades do cruzamento da Rua Felipe dos Santos com a Rua Castro Alves, no bairro Capitão Vigário 2.
Indicação 474/2025, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, para que seja realizado o serviço de pintura e revitalização da sinalização horizontal das vias públicas em todos os bairros da cidade, contemplando a faixa de pedestres e todas as demais demarcações necessárias.
Indicação 475/2025, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, que providenciem com urgência a sinalização com pintura refletiva/ olho de gato ou a remoção da rotatória existente na Av. Presidente Vargas, saída para Amambai, nas proximidades da academia GYN, visando evitar a ocorrência de acidentes, pois devido a falta de sinalização muitos motoristas acabam colidindo com a rotatória podendo sofrer danos materiais e à sua integridade física.
Indicação 476/2025, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, a implantação de obras e melhorias na infraestrutura do acesso principal do empreendimento Eco Parque, afim de melhorar a qualidade de vida do Munícipes que ali residem.
Indicação 477/2025, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Antonio Menegatti Filho, entre a Rua Euclides Serejo Baptista e a Rua Conrado Fancelli – Jardim Aprazível.
Indicação 478/2025, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, que viabilize o mais breve possível, a reforma do prédio do Centro Municipal da Criança e do Adolescente, readequação da parte elétrica e a instalação dos aparelhos de ar condicionados que ainda estão nas caixas de embalagem.
Indicação 479/2025, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que viabilize um veículo a ser destinado à Casa dos Conselhos do Município de Caarapó, a fim de agilizar o atendimento das demandas nos trabalhos desenvolvidos diariamente pelos conselhos lá vinculados.
Moção de Aplausos 016/2025, de autoria dos vereadores EDSON MONTANHERE BARATELLA e JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa Ouvido o Plenário na forma regimental vigente, para que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos das Escolas Cândido Lemes dos Santos e Joaquim Alfredo Soares Vianna: Emanuelli Vitória Lima de Oliveira, Camili Ayumi Tunoda, Octávio dos Santos Camargo, Ryane Isabel de Paiva Bittencourt, Isabelli Nascimento Silva Pimenta, Pedro Henrique Terra Vilela, Natália Fernandes Alencar, em especial à talentosa estudante Mariluzi Cordobal Capelar, autora da canção que deu vida à peça “Desconectados”, aos Professores Samara Felicio e Victor Pigossi e ao Sr. Michel Gil Coronel, Chefe do Departamento Municipal de Cultura, pela conquista da terceira colocação no FETRAN – Festival estudantil temático teatro para o trânsito, bem como a primeira colocação como melhor sonoplastia, na etapa estadual.
Moção de Aplausos 017/2025, de autoria dos vereadores JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA e MOACIR BARATELLI Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa Ouvido o Plenário na forma regimental vigente, para que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos musicistas caarapoenses da Escola Estadual Joaquim Alfredo Soares Vianna, MAYCON HECTOR DOS REIS PEREIRA e VITÓRIA CAMPOS BELO BUENO DOS REIS, pela brilhante participação musical no Festival de Música das Escolas Estaduais, MS in Concert, e que a homenagem seja extensiva ao Diretor Escolar Luis Carlos de Andrade.
Moção de Aplausos 018/2025, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA O Vereador que a esta subscreve requer à Mesa Ouvido o Plenário na forma regimental vigente, para que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os SECRETÁRIOS ESCOLARES do município de Caarapó, pela passagem do dia 30 de setembro de 2025, data que se comemora o Dia do Secretário Escolar.
“SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”
TRIBUNA LIVRE
“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS – PRIMEIRO SECRETÁRIO
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES, QUE SERÃO DELIBERADAS PELO PLENÁRIO.”
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do vereador Sandro Roberto Pacheco que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI, localizado na Aldeia Indígena Tey’Kuê no Município de Caarapó/MS.
A proposição tem a finalidade de denominar a Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI, localizado na Aldeia Indígena Tey’Kuê UBSI DONA CLAUDIA MARTINS, esse nome foi recomendado pela própria comunidade da Aldeia moradora na região do Bacajá.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do vereador Moacir Baratelli que dispõe sobre a denominação do Corredor Público que menciona, e dá outras providências.
O presente projeto de lei, visa denominar como RUA IRANDI FRANCISCO PAULA, o corredor público, localizado no Polo Industrial/Empresarial, neste município, determinado pela quadra nº 06, em uma extensão de 310,05 metros.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição da campanha pública “IPTU Premiado 2025”, autoriza a aquisição de prêmios relativos aos exercícios de 2024 e 2025, e dá outras providências.
O projeto de lei tem a finalidade de requerer autorização legislativa para que o Poder Executivo possa efetuar a aquisição de bens referente a campanha IPTU Premiado 2024, cuja aquisição não se efetivou no exercício anterior e para o sorteio da campanha pública “IPTU PREMIADO 2025”, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), emitir cupons para distribuição aos contribuintes do fisco Municipal, como meio de promoção de campanha para conscientização do pagamento dos Tributos Municipais.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 024//2025, de autoria do vereador Flávio Augusto Batista de Souza, que estabelece diretrizes de segurança e conscientização para o uso de veículos autopropelidos, bicicletas e patinetes elétricos no município de Caarapó-MS, e dá outras providências.
A proposição de iniciativa do Poder Legislativo, visa estabelecer diretrizes de uso responsável e seguro para veículos autopropelidos, bicicletas e patinetes elétricos. O projeto busca promover uma mobilidade urbana mais segura, por meio de ações de educação e conscientização, com foco na segurança de jovens, idosos e pedestres.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITAS ÀS DE LIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”
Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.
