PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, que instituiu isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais para desempregados, no âmbito do município de Caarapó/MS.
Indicação 390/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS, Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, para que viabilizem a aquisição de um veículo para o setor de cadastro, fiscalização e tributos.
Indicação 391/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que incluam na grade curricular das Escolas Municipais, conteúdo de Educação Financeira, voltado para os alunos.
Indicação 392/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um um estacionamento na Avenida Presidente Vargas entre a BR 163 e a Rua Doutor Coutinho em frente à LUBRICAR.
Indicação 393/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um redutor de velocidade tipo passarela elevada, na Av. 15 de Novembro, nas proximidades da entrada do Hospital Beneficente São Mateus, para oferecer mais segurança aos pedestres, ambulâncias e demais veículos que adentram no pátio do Hospital.
Indicação 394/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, a colocação de placa de passagem sinalizada de escolares, bem como a sinalização horizontal, na Rua Ramão Vargas de Oliveira, em frente ao portão de acesso à Escola Joaquim Viana, a fim de evitar a ocorrência de acidentes.
Indicação 395/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual e à Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Senadora da República, que viabilizem recursos junto ao Orçamento do Estado e da União, para serem aplicados na reforma completa do Ginásio Municipal de Caarapó, principalmente da cobertura.
Indicação 396/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize a construção de um estacionamento na Avenida Presidente Vargas entre as Ruas Agostinho Lupinetti com a Rua Justo Pastor Penha, em frente a conveniência do Fofão.
Indicação 397/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, a construção de uma Passarela elevada, bem como, sinalização horizontal e vertical em frente o Campo De futebol do distrito de Nova América, onde acontece o Projeto Sorriso Criança.
Indicação 398/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, para que seja programado o funcionamento do PAM, para 24 horas.
Indicação 399/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Senadora da República, para que viabilize recursos ao município de Caarapó, para sejam utilizados na construção de uma sala de tecnologia na escola indígena Bocajá.
Indicação 400/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, que viabilizem junto ao setor competente, para que seja providenciado o sistema de iluminação nos postes que ficam em frente a extensão da escola Bocajá, localizada na Aldeia Indígena Tey’Ikuê.
Indicação 401/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que viabilizem a contratação de um médico geriatra para atender ao menos uma vez por mês os integrantes do Projeto Social Conviver.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
Moção de Apoio 002/2023, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA à Sra. Bruna Gayoso, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Caarapó extensiva aos demais membros da coordenadoria, à Sra. Juliana Monteiro Secretária Municipal de Assistência Social, e ao Comandante da Polícia Militar, pela realização da Campanha Agosto Lilás, visando a conscientização e combate à violência contra a Mulher iniciada no dia 02 de Agosto com encerramento previsto para o dia 31 do mesmo mês.
Moção de Congratulação 011/2023, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO endereçadaao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde extensiva a toda aquela secretaria, pela passagem do dia 05 de Agosto de 2023, data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde.
Requerimento 031/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA requerendo ao Sr. ODENILSON DA SILVA ROMEIRO, RM Construtora , que nos informe se no Bairro jardim Adonai II, região onde recebeu pavimentação asfáltica será feito o calçamento de um metro rente ao meio fio, conforme está sendo feito nos bairros Shalon e São Jorge.
