PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025
“BOA NOITE!”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”
SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Indicação 021/2025, de autoria do Vereador SANDRO ROBERTO PACHECO e coautoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize a instalação de lixeiras nas praças dos distritos de Cristalina Nova América, a fim de manter os locais limpos e aconchegantes a todos os frequentadores.
Indicação 022/2025, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando à Sra. MARIA IVONI BARROS , Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura , a instalação de um toldo retrátil, com as dimensões de 2,50m x 5,50m, na entrada da Escola Municipal Rui Barbosa.
Indicação 023/2025, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando ao Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal, que interceda junto ao setor de operação da Vivo, em Brasília, visando a liberação do sinal da operadora no Distrito de Cristalina, município de Caarapó-MS.
Indicação 024/2025, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, para que seja realizado regularmente o teste do bafômetro nos motoristas da frota de veículos, a fim de aumentar a segurança de todos os usuários do transporte público da Rede Municipal.
Indicação 025/2025, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de um redutor de velocidades tipo passarela, na Rua Antonio Menegatti Filho, trecho entre as Ruas Rui Barbosa e Mato Grosso, nas proximidades do acesso à entrada do estacionamento do Supermercado C VALE, sentido Centro/Vila Planalto.
Indicação 026/2025, de autoria do Vereador REGINALDO TOZZI solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que proceda junto a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana em nome do Sr. Rodrigo Batista a elaboração de um estacionamento na Rua Euclides Serejo Batista, entre a Rua Arcênio Cardoso e a BR 163 e as empresas Sertran e Cerro Transportes.
Indicação 027/2025, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um “abrigo coberto” adequado para os estudantes que utilizam o transporte escolar, nas proximidades da Comunidade Caacupê – Avenida Dr. Fernando Correa da Costa – Vila Setenta.
Indicação 028/2025, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor de iluminação pública do município, melhorias no sistema de iluminação da praça do Bairro Vival dos Ipês.
Indicação 029/2025, de autoria do Vereador REGINALDO TOZZI solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a colocação de placas de regulação de horários de embarque e desembarque de passageiros para veículos de transporte coletivo de estudantes universitários, e demais veículos de transporte coletivo, além de proceder com demarcação permanente de sinalização horizontal feito em pinturas, nos locais: Cito a Avenida Presidente Vargas frente ao Abrigo dos Estudantes Universitários, ponto de embarque e também o mesmo procedimento na Avenida Presidente Vargas esquina com Avenida Duque de Caxias ponto de desembarque.
Indicação 030/2025, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a implantação de um novo parque infantil na praça do bairro Vival dos Ipês.
Indicação 031/2025, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que realize serviços de patrolamento nas ruas não pavimentadas do Bairro Jardim Aprazível.
Indicação 032/2025, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem junto ao setor competente do Município a instalação de um padrão de energia elétrica próprio para a feira municipal, localizada na Rua Andrade Neves, ao lado da praça São Francisco, na Vila Planalto, visando garantir um fornecimento estável e seguro de eletricidade para os feirantes e frequentadores.
Indicação 033/2025, de autoria do Vereador SANDRO ROBERTO PACHECO solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que providenciem as seguintes melhorias e benfeitorias na Praça Osmar Joaquim da Silva, localizada no Bairro Campo Dourado:
Construção de banheiros sanitários;
Instalação de um bebedouro e torneira;
Troca de Lâmpadas queimadas;
Reforma do parque infantil;
poda das árvores;
Manutenção nos portões.
Indicação 035/2025, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, que viabilize recursos junto ao Orçamento do Estado a serem destinados ao município de Caarapó, para a reforma da estrutura física, tais como: cobertura do ginásio de esportes municipal, reforma da pintura e manutenções nos sistemas hidráulicos e sanitários.
Indicação 036/2025, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. KATIA REGINA MURAKAMI BARATELLI , Secretária Municipal de Assistência Social, que viabilize a estudos no sentido de promover a reativação do Conselho Municipal Antidrogas em nosso município, caso já exista, mas não se encontre em atividade, que proceda a sua reativação.
Indicação 037/2025, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA e coautoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação e ao Sr. MÁRIO VALÉRIO, Secretário Municipal de Governo e Administração , para que viabilizem estudos no sentido de enviar um projeto de lei a esta Casa, elevando o nível salarial dos motoristas da prefeitura municipal.
Indicação 038/2025, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. MAURICIO ALVES DE MORAIS , Chefe do Departamento de Meio Ambiente, para que viabilizem o plantio de mudas de Ipê no canteiro central da Av. Duque de Caxias, entre o ginásio de esportes até a entrada do Balneário Municipal Airton Sena, bem como na Rua Felipe dos Santos, entre a BR 163 até o Estádio “O Carecão”.
Indicação 039/2025, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de cascalhamento da Rua José do patrocínio, no bairro Capitão Vigário.
Indicação 040/2025, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de estacionamento na Av. Dom Pedro II, trecho entre as rua Marechal Rondon e Rua Andrade Neves, nas proximidades do posto Shell.
Indicação 041/2025, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem a limpeza e desobstrução das bocas de lobos existentes nas ruas do Bairro Eco Park, bem como, a manutenção das grades e colocação de tampas nos bueiros, a fim de evitar alagamentos e acidentes por falta dos serviços ora solicitados.
Indicação 042/2025, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, à Sra. MARIA IVONI BARROS , Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura e ao Sr. RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, que viabilizem o pagamento de adicional de insalubridade às servidoras públicas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que desempenham a função de merendeiras nos CMEIS e no ensino fundamental.
Indicação 043/2025, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a colocação de grama sintética no parque infantil da praça do distrito de Cristalina, bem como a instalação de grade de proteção e substituição dos brinquedos danificados, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para as crianças.
Indicação 044/2025, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando ao Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que seja realizado no município de Caarapó, um mutirão itinerante para emissão da carteira de identidade RG, nos bairros do município, nos distritos de Cristalina e Nova América e na Aldeia Indígena Tey’Ikuê.
Indicação 045/2025, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR , Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Vila Jary, com o objetivo de atender os moradores locais e dos bairros adjacentes.
“SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
“SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR REGINALDO TOZZI DA SILVA, A LEITURA DA PROPOSIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, QUE SERÁ DELIBERADA PELO PLENÁRIO.”
Requerimento 001/2025, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI e coautoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA requerendo à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa cópia dos contratos de locações de imóveis, efetuados pelo Município de Caarapó, que se encontram em vigência até a presente data.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
TRIBUNA LIVRE
“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”
Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025,ÀS 19:00HS.
