PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2024
“BOA NOITE!”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO QUARTO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”
“SOLICITO A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA, VEREADORA MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem nº 033/2024, referente ao Projeto de Lei nº 029/2024, de autoria do Poder Executivo, que denomina MARIA DE LOURDES FERREIRA LINS o bem público que menciona, e dá outras providências.
Mensagem nº 037/2024, alusivo ao Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caarapó (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2024, alusivo ao Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, do Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Mensagem nº 039/2024, alusivo ao Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do edil Gilson José da Silva, que dispõe sobre a denominação da rua Francisco Biazi, no Distrito de Cristalina, Município de Caarapó-MS.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Caarapó-MS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do Regime Próprio de Previdência Social, na qual altera a Lei Complementar nº 050/2011, de 22 de Dezembro de 2011, mantendo em conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e da outras providências.
Indicação 360/2024, de autoria do Vereador GILSON JOSÉ DA SILVA solicitando à Sra. JULIANA MONTEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social, para que viabilize a colocação de cadeiras na recepção do CAD Único, para melhor acomodação aos munícipes que aguardam atendimento naquele local.
Indicação 361/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes e ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, que viabilizem uma campanha de orientação no trânsito às pessoas que utilizam de meios de transportes elétricos, tais como: bicicletas, patinetes e outros, a fim de evitar a ocorrência de acidentes.
Indicação 362/2024, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um estacionamento no canteiro central da Av. Barão do Rio Branco, trecho entre as Ruas Ramão Vargas de Oliveira e Antônio Menegatti Filho, em frente ao CEMA, bem como a poda das árvores lá existentes, visando melhorias no acesso e segurança para usuários e colaboradores da instituição.
Indicação 363/2024, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de abrigos cobertos em todos os pontos de ônibus escolar dos bairros do município, a fim de proteger das oscilações climáticas, os estudantes, bem como, os trabalhadores que aguardam transporte coletivos.
Indicação 364/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a colocação de uma barra de proteção (Guard Rail) para pedestres no córrego existente na Rua Felipe dos Santos, entre os bairros Capitão Vigário I e II.
Moção de Pesar 027/2024, de autoria da Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA endereçada aos familiares da senhora Tereza Batista, pelo falecimento ocorrido no dia 31 de outubro de 2024.
Moção de Aplausos 014/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA ao Sr. Joelson Rocha de Lima em reconhecimento pela sua dedicação e pelos excelentes serviços prestados ao longo de sua carreira na Sanesul no Município de Caarapó e outros municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
