PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024
“BOA NOITE! ”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO QUARTO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. ”
“SOLICITO A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA, VEREADORA MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO. ”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem nº 035/2024, referente ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Caarapó-MS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Mensagem nº 036/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do Regime Próprio de Previdência Social, na qual altera a Lei Complementar nº 050/2011, de 22 de Dezembro de 2011, mantendo em conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e da outras providências.
Indicação 356/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. DR. LUIZ OVANDO , Deputado Federal, para que viabilize junto ao Orçamento da União, recursos a serem destinados ao Município de Caarapó, para a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria de Saúde do Município de Caarapó, visando o transporte digno aos pacientes que realizam tratamento especializado de saúde no Município de Cascavel no Estado do Paraná.
Moção de Aplausos 012/2024, de autoria dos vereadores CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, ODIRLEI LUIZ LONGO e WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA aos Professores das Redes Estadual e Municipal de Ensino, pela passagem do dia 15 de Outubro, data em que se comemora O Dia do Professor.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
“SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES, QUE SERÃO DELIBERADAS PELO PLENÁRIO.”
Moção de Congratulação 012/2024, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO ao Servidor público MARCOS ESPINDOLA RODRIGUES pela comemoração no dia 13 de outubro de 2024 em que se comemora 32 anos de serviço público prestados a nossa Comunidade Caarapoense.
ORDEM DO DIA
MATÉRIA DELIBERADA – PRIMEIRO SECRETÁRIO
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que institui o dia Municipal de Atenção à Dislexia e dá outras providências.
O projeto de lei em questão visa instituir o Dia Municipal de atenção à dislexia, a ser realizado anualmente no dia 16 de novembro, constando no calendário oficial de eventos municipais.
