Mensagem nº 032/2022, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Caarapó – ACEC, e dá outras providências.
Mensagem nº 033/2022, alusivo ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos do Magistério do Município de Caarapó-MS, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração na nomenclatura de cargo, quantitativos de vagas e requisitos de investidura, bem como estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade alusivo ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar transferência voluntária de recursos para a consecução do plano de trabalho, que menciona, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo que institui a campanha pública ‘IPTU PREMIADO – GESTÃO 2022’, objetivando a conscientização dos contribuintes quanto a necessidade do pagamento dos tributos municipais e autoriza a distribuição de prêmios através de sorteios, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade alusivo ao Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria da vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caarapó-MS.
Indicação 484/2022, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize junto ao setor competente a devida manutenção; incluindo roçada, limpeza, e recolocação das lixeiras quebradas na Praça do Bairro Vival dos Ipês.
Indicação 485/2022, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um modelo de baia de desaceleração para embarque e desembarque em ônibus de transporte coletivo, com abrigo coberto para ser utilizados por trabalhadores que aguardam o transporte na Avenida Felipe dos Santos Próximo com cruzamento da Avenida Dr. Coutinho.
Indicação 486/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, para que providenciem a revitalização da sinalização horizontal nas ruas do Bairro Santa Marta I e II e Residencial Eliel.
Indicação 487/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, para que viabilizem estudos no sentido de realizar a entrega de medicamentos de alto custo pelo sus aos pacientes com doenças crônicas que aguardam processo de receber gratuitamente através do governo estadual ou federal.
Indicação 488/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação e Esportes e ao Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, Chefe do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a realização de um evento em prol do dia do servidor público que ocorre em 28 de outubro com torneios de futebol, voleibol de areia e jogo de truco dentre outros.
