PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1º Secretário
Indicação 431/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, solicitando à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação e Esportes, que viabilize junto ao Prefeito Municipal a cedência de um médico ou um (a) enfermeiro (a) do quadro de servidores de nosso município, para que ministrem ao menos uma vez na semana aulas ou palestras sobre prevenção quanto à gravidez na adolescência, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Indicação 432/2022, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize a construção de redutores de velocidade do tipo passarela defronte a todos os templos religiosos do Município.
Indicação 433/2022, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, a construção de um novo campo de malha, no terreno de propriedade do Município localizado entre as Ruas Menegatti Filho e Aristides Cavalli, no Bairro Shalon, a fim de oferecer lazer e entretenimento aos moradores do Bairro Shalon.
Indicação 434/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. MANOELITO FÉLIX DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem serviços de patrolamento na Rua Duarte Coelho, no Bairro Capitão Vigário, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade aos usuários daquela via.
Indicação 435/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que viabilizem estudos no sentido de criar uma equipe de profissionais para oferecer suporte psicológico aos pacientes terminais com câncer, Alzheimer e Sida, que estão em tratamento médico ou não.
Indicação 436/2022, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Antônio Menegatti Filho com a Rua Mato Grosso.
Indicação 437/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor Técnico e Comercial da Energisa MS, para que viabilize uma completa revisão nos cabos da rede de energia elétrica, no Bairro Santa Maria, principalmente na região do conjunto Habitacional Sonho de Todos, antiga madeireira Zamuner e Clube dos Trabalhadores, a fim de sanar as constantes quedas de energia elétrica em meia fase.
Indicação 438/2022, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, para que viabilize a criação de um Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com a finalidade de avaliar e acompanhar o andamento e desenvolvimento dos direitos e inclusão da pessoa com deficiência.
Indicação 439/2022, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a revisão e manutenção em todas as torneiras de águas dos órgãos públicos, incluindo as escolas municipais.
Moção de Aplausos 020/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, a EQUIPE DE VOLEIBOL DA ESCOLA FREI JOÃO DAMASCENO, categoria de 12 A 14 anos, extensiva ao TREINADOR FERNANDO TRILHA, ao DIRETOR NEI GELLER e toda comissão técnica pela conquista em que se sagrou campeã da Copa dos Campeões de MS, no Município de Coxim.
Moção de Aplausos 021/2022, de autoria dos vereadores ALDECIR ROBERTO FERNANDES e APARECIDO DOS SANTOS, ao Locutor de Rodeios FAGNER RANGEL, pela sua brilhante atuação como locutor de rodeios, na 29ª EXPOAC e por sua participação na maior festa do peão da América latina no Parque de Peão em Barretos SP.
Moção de Aplausos 022/2022, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO, à Atleta caarapoense Camila Costa Silva, que atualmente joga na equipe Stein de Cascavel, no Estado do Paraná, onde foi eleita melhor atleta do jogo da final da Copa do Mundo de Futsal Feminino, realizada no dia 27 de agosto de 2022, no Ginásio Municipal Guanandizão em Campo – MS, sendo também a atleta destaque da competição.
Moção de Aplausos 023/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, aos PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA deste Município, pela passagem do dia 01 de setembro, data que se comemora o Dia do Profissional de Educação Física.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2º Secretário
Moção de Congratulação 030/2022, de autoria dos vereadores APARECIDO DOS SANTOS, ODIRLEI LUIZ LONGO, ALDECIR ROBERTO FERNANDES, CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, ISVAN ASSIS ARAÚJO, WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA e EDSON MONTANHERE BARATELLA, ao SINDICATO RURAL DE CAARAPÓ, extensiva a toda EQUIPE ORGANIZADORA pelo brilhante evento que foi a 29ª EXPOAC realizada entre os dias 25 a 28 de Agosto no Parque de Exposições Pedro Pedrossiam.
Moção de Congratulação 031/2022, de autoria dos vereadores WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, e coautoria dos vereadores LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, à Servidora Pública Municipal Eva Pícolo Alves, pela sua merecida aposentadoria, após 30 anos de serviços prestados à população caarapoense como técnica de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caarapó.
Requerimento 031/2022, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, requerendo ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor Técnico e Comercial da Energisa MS, que nos informem o porquê das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santo Antonio, bem como se há previsão de quando serão sanados tais problemas.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÔES E VOTAÇÔES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Vereador Aparecido dos Santos, que dispõe sobre a instituição do Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador, e dá outras providências.
O projeto de lei em questão visa instituir o Dia Municipal do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho, constando no calendário oficial de eventos municipais.
Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica específica, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
O Projeto de Lei em epígrafe tem o objetivo de autorizar a transferência de recursos financeiros, no valor de R$ 561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais) ao Hospital Beneficente São Mateus, na forma de subvenção social.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Caarapó-MS.
O presente Projeto de Lei visa regulamentar no âmbito do município de Caarapó-MS a emissão de carteira estudantil aos alunos da Rede Municipal de ensino.
