PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2026
“BOA NOITE! ”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”
SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Justificativa alusivo ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do vereador Celso Aparecido Capovilla Penha, que dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas à temática de gênero nas instituições de ensino do Município de Caarapó/MS, e dá outras providências.
Indicação 140/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a instalação de iluminação pública na Rua Mário de Andrade, nas proximidades com a Rua Antônio Pereira Rebouças Filho, no bairro Capitão Vigário.
Indicação 141/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de reparos na malha asfáltica da Rua Manoel Ferreira de Araújo, esquina com a Rua Dr. Coutinho próximo ao semáforo em frente a Oficina Stop Car.
Indicação 142/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, que viabilize a pintura de uma Faixa de Pedestres, na Rua Antônio Menegatti Filho, s/n° – Vila São Jorge, acesso à Creche Municipal “Eneida Claro Alves”.
Indicação 143/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, a revitalização na pintura dos Quebra-Molas, Faixas de Pedestres e Meios-Fios em toda a extensão da Rua Ramão Vargas de Oliveira.
Indicação 144/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração, que institua a obrigatoriedade e providencie a confecção de crachás de identificação funcional para todos os servidores públicos municipais, incluindo efetivos, ocupantes de cargos em comissão, contratados temporários, estagiários e jovens aprendizes que prestam serviço nos órgãos da administração direta e indireta de Caarapó.
Indicação 145/2026, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de passarela elevada (faixa elevada de pedestres) em frente à nova recepção do Hospital São Mateus, neste município.
Indicação 146/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitandoà Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado reparo asfáltico no Distrito de Nova América, especificamente na esquina da Rua Estados Unidos com a Rua Argentina, onde há a presença de afundamento do pavimento (depressão localizada na via, popularmente conhecida como “borrachudo”).
Indicação 147/2026, de autoria do Vereador FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, a realização de estudos para a construção de uma passarela elevada (faixa elevada de pedestres), na Av. Duque de Caxias, em frente ao Ginásio de Esportes.
Indicação 148/2026, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que inclua no plano de obras do município, a recuperação da malha asfáltica do trecho da Av. Dom Pedro II, cruzamento com a Rua João Pessoa, na Vila Planalto.
Indicação 149/2026, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitandoao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, que viabilizem serviços de recapeamento de toda a extensão da Rua Marciliano Maciel, na Vila Jary.
SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”
TRIBUNA LIVRE
“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS – PRIMEIRO SECRETÁRIO
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES, QUE SERÃO DELIBERADAS PELO PLENÁRIO.”
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – SIMTED.
A concessão de título de utilidade pública, possibilitará à entidade o fortalecimento de suas atividades institucionais, ampliando sua capacidade de atuação por meio da celebração de parcerias, convênios e outros instrumentos jurídicos com o Poder Público e demais instituições.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências.
A propositura analisada pretende autorizar o repasse de recursos financeiros dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social às organizações de sociedade civil, como APAE e Guarda Mirim no exercício financeiro de 2026l, nos valores de R$ 200.761,65 a APAE e R$ 212.374,56 a GUARDA-MIRIM
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências.
A propositura analisada pretende autorizar o repasse de recursos financeiros dos Fundos Nacional de Assistência Social e FUNDEB às organizações de sociedade civil, como APAE e Asilo Frei Eucário no exercício financeiro de 2026, sendo a APAE a quantia de R$ 592.094,73 e o Asilo Frei Eucário de R$ 2.094,73.
“EM DISCUSSÃO…
EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”
Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.
