O vereador Moacir Baratelli (PL) comemorou, nesta segunda-feira (8), a leitura em plenário do projeto de lei de sua autoria que institui a campanha “Servidor Solidário – Sua Solidariedade é Mais”, voltada ao incentivo à doação regular de sangue por servidores públicos municipais de Caarapó.
Com a leitura da mensagem e da proposta durante a sessão, o projeto inicia agora sua tramitação na Câmara Municipal, passando pelas etapas de análise previstas no processo legislativo.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para o aumento dos estoques de sangue nas unidades do hemocentro e fortalecer as ações de solidariedade e cidadania voltadas à saúde pública. A campanha faz referência ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, e ao Dia Nacional do Doador de Sangue, em 25 de novembro.
De acordo com a proposta, a campanha será realizada anualmente pela Administração Pública Municipal. Os servidores interessados poderão se inscrever junto à Administração para participar do programa e realizar doações regulares de sangue.
Como forma de incentivo, o projeto estabelece que o servidor que realizar doações regularmente, no período de 12 meses contínuos, poderá ter direito a dias adicionais de abono em suas férias anuais, conforme a quantidade de doações comprovadas: uma doação garante um dia de abono; duas doações, dois dias; três doações, três dias; e quatro doações, quatro dias, limitado ao máximo de quatro dias.
A proposta estabelece ainda que os registros das doações deverão ser realizados pela Administração Pública em ficha individual de cada servidor, para fins de controle e concessão do benefício. O texto também determina que os dias de abono não poderão ser convertidos em pagamento em dinheiro.
Na justificativa apresentada aos vereadores, Moacir Baratelli destaca que a doação de sangue é um ato de solidariedade fundamental para a manutenção dos estoques dos hemocentros e para garantir o atendimento de pacientes em situações de urgência, emergência e tratamentos complexos.
“O Poder Público deve atuar como agente promotor de aprimoramento social”, argumenta o vereador na justificativa do projeto, ressaltando a importância de estimular a participação contínua dos servidores municipais em uma ação que beneficia diretamente toda a comunidade.
Para Baratelli, a proposta busca transformar a solidariedade em um hábito permanente, envolvendo o funcionalismo público em uma causa de grande relevância para a saúde da população.
O vereador também ressalta que a medida prevê uma contrapartida proporcional ao número de doações realizadas, sem permitir a conversão dos dias em pecúnia. Segundo ele, a iniciativa representa uma forma de valorizar o servidor público e, ao mesmo tempo, contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue.
O Projeto de Lei “Servidor Solidário – Sua Solidariedade é Mais” segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Caarapó, onde será analisado conforme os procedimentos legislativos antes de eventual votação em plenário.
