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Caarapó
domingo, 21 de abril de 2024

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2024
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS 
Leitura pelo 1° Secretário

Mensagem nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de colaboração, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.

Mensagem nº 002/2024, referente ao Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1576/2023, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Mensagem nº 003/2024, referente ao Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica específica, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Mensagem nº 004/2024, referente ao Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica específica, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Mensagem nº 005/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 034, de 26 de abril de 2009 e alterações posteriores.

Mensagem nº 006/2024, referente ao Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão feral anual e reajuste salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS.

Indicação 004/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a colocação de um toldo entre  a  porta dos fundos do ESF I até a cozinha e os banheiros, com a finalidade de proteger os servidores das oscilações climáticas.  

Indicação 005/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize junto ao setor competente a construção de banheiros sanitários, na Praça do Bairro Vival dos Ipês, bem como a limpeza com roçada e retirada de entulhos do local.  

Indicação 006/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano,  para que viabilize junto ao setor competente melhorias na iluminação da quadra de areia da Praça da Vila Planalto.  

Indicação 007/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a reforma do ESF II (Cirila Mareco), bem como alteração de instalação da caixa da água. 

Indicação 008/2024, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. GUSTAVO BECKER MODESTO SILVA, Responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem o mais breve possível o plantio de árvores nos seguintes locais: Em frente ao Setor de Regulação, na Praça da Vila Planalto, Praça do Jardim Adonai, Praça Paraguaia na Vila 70, no Bairro Eco Park e outros pontos na cidade que necessitam de arborização.   

Indicação 009/2024, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que inclua no cronograma de obras do primeiro semestre do ano de 2024 a reforma dos banheiros sanitários da praça central Mário Martines Ribeiro. 

Indicação 010/2024, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem junto ao setor de iluminação pública do município, a instalação de mini postes na calçada do lado externo em toda extensão do cemitério municipal, com a finalidade de diminuir a escuridão naquele trecho.  

Indicação 011/2024, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor competente os serviços de tapa buracos na Rua da Saudade cruzamento com a Rua Mato Grosso. 

Indicação 012/2024, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize junto ao setor competente a construção de um ponto coberto para Moto taxista na Avenida Sete de Setembro, ao lado do do Banco do Brasil, próximo a Praça Central. 

Indicação 013/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que façam um estudo da possibilidade de contratação de mais um médico cirurgião, para realização de cirurgias de vesícula e outras. 

Indicação 014/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. GUSTAVO BECKER MODESTO SILVA, Responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, para que viabilizem em parceria com a ENERGISA, a poda de árvores de todas as vias do Município, a fim de evitar a interrupção de energia elétrica, queda de galhos em cima de veículos ou de pessoas.

Indicação 015/2024, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, mesmos que viabilizem o recapeamento da Dr. Coutinho, trecho entre as Ruas Rui Barbosa e Paraná. 

Indicação 016/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de um redutor de velocidade tipo quebra-molas , e rede de esgoto , na rua Projetada 4 , no bairro Santo Antônio , próximo à residência nº 49. 

Indicação 017/2024, de autoria dos vereadores GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA e MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, para que providencie junto ao setor competente a construção de uma Praça dotada com campo de futebol de grama sintética na Rua Goiás no Bairro Shalon, bem como, seja mantida a cancha maia do local. 

Indicação 018/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, para que disponibilize um  treinamento de Língua Brasileira de sinais (LIBRAS) a todos servidores públicos municipais que prestam atendimento ao público,  bem como estender o curso para todas órgãos e entidades do Município para que tenhamos profissionais qualificados que  atenda as demandas quando solicitadas.  

Indicação 020/2024, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize o mais breve possível a construção de um redutor de velocidades tipo quebra-molas na Rua das Araras, próximo à residência nº 2002, e do comércio da Dona Rosângela, no Bairro Eco Park, trecho entre as Ruas dos Canários e Maritaca. 

Indicação 021/2024, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando à Sra. LIA NOGUEIRA, Deputada Estadual, para que viabilize recursos junto ao Orçamento do Estado no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a serem destinados ao Município de Caarapó, para aquisição de aparelhos de ar condicionado para serem instalados no CEDAC – Centro de Atendimento de Artesanato de Caarapó.

EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS 
Leitura pelo 2° Secretário
 

Moção de Congratulação 001/2024, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA à Diretoria e demais membros e integrantes da Associação Resgatando Vidas do Vício – REVIVI, pela passagem do dia 20/02/2024, data em que será comemorado o Dia Nacional de combate as drogas e ao alcoolismo.

Moção de Congratulação 002/2024, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO à DINY SOARES e HIGOR SOARES, extensiva também ao Pr. ALBERTO RIBEIRO representantes do Colégio INSPIRE SABER, que há um ano tem levado educação por princípios bíblicos às crianças com excelência em nosso Munícipio.

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