PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2026
“BOA NOITE!”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”
SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.
“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem nº 005/2026, referente ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n. 001/2026, de autoria do vereador João Paulo Farias da Silva, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Agricultura Familiar do Liberal.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei n. 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Caarapó/MS, e dá outras providências.
Indicação 058/2026, de autoria do Vereador REGINALDO TOZZI solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, a implantação de um redutor de velocidade tipo Quebra-Molas na Avenida Fernando Corrêa da Costa na altura do numero 1890 na Vila Planalto.
Indicação 059/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura e ao Sr. ELIAS JÚNIOR, Chefe do Departamento Municipal de Esportes, a realização de manutenção e recuperação do campo sintético localizado no Espaço Sorriso de Criança (antigo Clube dos Trabalhadores).
Indicação 060/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que procedam avaliação e posterior implementação da realização dos serviços de varrição e limpeza urbana nas principais ruas e avenidas da área central e comercial do município no período da madrugada, especialmente nas vias de maior circulação de pedestres e com maior concentração de estabelecimentos comerciais.
Indicação 061/2026, de autoria do Vereador REGINALDO TOZZI solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, para que possam analisar a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra- molas na Avenida Duque de Caxias, próximo a Escola Arcênio Rojas na altura do número residencial 1897 na Vila Planalto.
Indicação 062/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, medidas para o escoamento das águas pluviais, tais como: abertura de boca de lobo, boca de dragão ou canaleta, na Rua Guatemala, no distrito de Nova América, com a finalidade de sanar problemas de alagamento nas residências.
Indicação 063/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração, a instalação de um computador dotado de sistema de gestão no cemitério São João Batista, a fim de manter organizado os registros de óbitos e demais funções administrativas naquele local.
Indicação 064/2026, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de um redutor de velocidade tipo passarela, na Rua Tiradentes, em frente à APAE.
Indicação 065/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando ao Sr. MARIO VALÉRIO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a adoção de medidas técnicas e administrativas emergenciais para a adequação da área destinada ao descarte de Resíduos de Construção Civil (RCC) e Resíduos Verdes (Galhadas) do nosso município, de forma a atender integralmente à Lei Federal nº 12.305/2010 (PNRS) e às normativas vigentes do IMASUL e da AGEMS.
Indicação 066/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, visando à execução de projeto de revitalização do estacionamento e do passeio público localizados defronte à Igreja Matriz Senhor Bom Jesus, situada na Avenida Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e XV de Novembro. A intervenção solicitada deve contemplar, prioritariamente:I – Manejo de Arborização Urbana: Realização de poda técnica, remoção de raízes que estejam danificando o pavimento e a substituição planejada de espécimes arbóreos inadequados ao passeio público, visando à preservação da infraestrutura; II – Reforma Estrutural do Pavimento: Recuperação integral do calçamento, assegurando as condições de acessibilidade e trafegabilidade para pedestres; III – Modernização do Sistema de Iluminação: Implementação de luminárias com tecnologia LED, promovendo maior eficiência energética e reforçando a segurança pública no centro histórico da cidade; IV – Organização do Mobiliário Urbano e Sinalização: Readequação das vagas de estacionamento e sinalização horizontal, otimizando o fluxo de veículos e o acesso de fiéis.
Indicação 067/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração, a substituição da atual fonte existente na Praça Central do município por um chafariz interativo.
Indicação 068/2026, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, a construção de um redutor de velocidades tipo quebra-molas na Rua da Saudade, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Cuiabá e a Rua Goiás.
Indicação 069/2026, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem junto aos setores competentes a retirada de um enxame de abelhas, existente em uma árvore localizada na Rua Ramão Vargas de Oliveira, entre as ruas 7 de Setembro e Presidente Vargas, em frente a garagem da residência nº 123, bem como, a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de roçada do canteiro central no referido local.
Indicação 070/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de estacionamento, nos seguintes locais:
- Rua Rui Barbosa, em frente à Escola Joaquim Viana, partindo da abertura do canteiro central até o cruzamento com a Rua Ramão Vargas de Oliveira, visto a grande quantidade de ônibus de estudantes, carros, motos, bicicletas e ciclomotor, que ficam parados enquanto aguardam a saída dos estudantes.
- Av. 7 de Setembro, entre as Ruas Agostinho Lupinette e Rua da Saudade.
Indicação 071/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a poda de árvores com urgência na Av. Barão do Rio Branco, trecho entre as Ruas Antonio Menegatti Filho e Dom Pedro II, onde se encontra o CEMA e a Sede da Polícia Civil.
Indicação 072/2026, de autoria do Vereador REGINALDO TOZZI solicitando ao Sr. FAUSTO GONÇALVES FERREIRA, Chefe de Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMTRAT, a viabilização de um redutor de velocidade tipo quebra molas na Rua do Jatobá a pedido dos moradores.
Indicação 073/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem junto ao setor de engenharia do Município de Caarapó, estudos preliminares a fim de estimar o valor aproximado para obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a região do Campinho BR 163 até o distrito de Cristalina.
“SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”
TRIBUNA LIVRE
“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”
Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.
