PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2024
“BOA NOITE! ”
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO QUARTO ANO LEGISLATIVO”.
“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.
“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. ”
“SOLICITO A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA, VEREADORA MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO. ”
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Indicação 349/2024, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que seja feita a pavimentação no pátio interno do PAM (com calçadas ou malha asfáltica).
Indicação 350/2024, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, a implantação do SAMU no município de Caarapó. Caarapó.
Indicação 351/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. THAIS ROBERTA SILVA E REGO, Secretária Municipal de Finanças e Arrecadação, para que seja destinada uma Área Urbana de propriedade do Município, com dimensão de 20.000m² ou mais, para futuramente ser utilizada para instalação de uma Universidade Estadual ou Federal.
Indicação 352/2024, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. JULIANA MONTEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que viabilizem a implantação ou a reativação do Conselho Municipal Antidrogas.
Indicação 353/2024, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. THAIS ROBERTA SILVA E REGO, Secretária Municipal de Finanças e Arrecadação, que viabilizem estudos no sentido de elevar o nível salarial dos profissionais técnicos de raio X.
Indicação 354/2024, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize estudos junto a setor de meio ambiente e desenvolvimento econômico, a construção de mini salas comerciais na área verde localizada na Rua Castro Alves no final da Rua Dom João VI até a Rua Manoel Ferreira de Araújo, trecho que dá acesso aos portões do Leve Max Atacadista e terminal rodoviário.
Indicação 355/2024, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que construa um redutor de velocidades na Rua Felipe dos Santos, após a Rua Claudio Manuel da Costa, sentido Br. 163.
Moção de Pesar 025/2024, de autoria dos vereadores GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, ISVAN ASSIS ARAÚJO, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, ALDECIR ROBERTO FERNANDES, EDSON MONTANHERE BARATELLA, GILSON JOSÉ DA SILVA, LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, ODIRLEI LUIZ LONGO e WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA aos familiares do senhor Adair de Paula Terra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2024.
“SOLICITO à SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
O projeto de lei em análise prevê a abertura de crédito adicional especial, objetivando a suplementação do Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 243.194,12 (duzentos e quarenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e doze centavos), na Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sendo R$ 167.548,04 (cento sessenta sete mil, quinhentos quarenta oito reais e quatro centavos), para auxílio financeiro a pessoas físicas, R$ 68.000,00 (sessenta oito mil reais) para contribuições e por fim R$ 7.646,08 (sete mil, seiscentos quarenta seis reais e oito centavos) para premiações culturais, totalizando o valor mencionado.
