PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que institui o Dia Municipal da orientação e prevenção sobre o Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Indicação 333/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de galeria de águas pluviais, bem como instalação de rede de esgoto em todas as ruas do Bairro Vila Jary.
Indicação 334/2024, de autoria do Vereador GILSON JOSÉ DA SILVA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de dois redutores de velocidade na avenida Dr. Fernando Correia da Costa sendo um antes e outro depois do cruzamento com a rua Rui Barbosa.
Indicação 335/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, a viabilidade de destinação de espaço apto e legalizado, para prática de manobras com motocicletas, “o Wheeling”.
Moção de Pesar 024/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA aos familiares do Sr. DONIZETE ROJAS, em função do seu falecimento ocorrido no dia 27 de Agosto de 2024.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
Requerimento 021/2024, de autoria dos vereadores MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, EDSON MONTANHERE BARATELLA, MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e ALDECIR ROBERTO FERNANDES requerem à Mesa, ouvido o plenário na forma do art. 167 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que institui o Dia Municipal da orientação e prevenção sobre o Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências, seja colocado na ordem do dia da presente sessão para a primeira discussão e votação simbólica.
Requerimento 022/2024, de autoria dos vereadores LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, ODIRLEI LUIZ LONGO, GILSON JOSÉ DA SILVA e EDSON MONTANHERE BARATELLA requerem à Mesa, ouvido o plenário na forma do art. 167 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências, seja colocado na ordem do dia da presente sessão para a primeira discussão e votação simbólica.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS – PRIMEIRO SECRETÁRIO
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que institui o Dia Municipal da orientação e prevenção sobre o Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências.
O projeto de lei em questão visa instituir o Dia Municipal da orientação e prevenção sobre o acidente vascular cerebral – AVC, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, constando no calendário oficial de eventos municipais.
Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
O projeto de lei em análise prevê a abertura de crédito especial, objetivando a suplementação do Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 3.489.481,02 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dois centavos), na Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, sendo R$ 1.000.000,00 material de consumo, R$ 720.000,00 aquisição e ampliação da frota, R$ 492.161,70 reformar obras de infraestrutura e por fim R$ 1.277.319,32 para ampliação do sistema de iluminação pública, totalizando o valor acima mencionado.
