PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Produtores da Região do Poíque, e dá outras providências.
A propositura em análise tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Produtores da Região do Poíque, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para custeio parcial das despesas com a realização da 19ª Festa do Leite, durante a 31ª EXPOAC.
Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
O projeto de lei em análise prevê a abertura de crédito especial, objetivando a suplementação do Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
