PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2024.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Indicação 303/2024, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor de iluminação pública do município, melhorias com urgência na iluminação pública em frente ao PAM, a fim de oferecer mais segurança a todos os que vão àquela unidade de saúde no período noturno, bem com, o os estudantes e trabalhadores que aguardam transporte coletivo naquelas proximidades.
Indicação 304/2024, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde e à Sra. JULIANA MONTEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social, que viabilizem o mais breve possível o retorno do Programa Antitabaco no município de Caarapó, com ampla divulgação a todos os dependentes do tabaco e seus derivado que desejam se libertar do vício, tendo em vista que no dia 29 de Agosto é o Dia Nacional de combate ao tabagismo.
Indicação 305/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor de limpeza pública a Varrição das Ruas pavimentadas dos Bairros Jardim Adonai I e II, bem como a limpeza e desobstrução das bocas de lobos.
Indicação 306/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a pavimentação asfáltica de toda a extensão não ainda não asfaltada da Rua Andrade Neves, bem como instalação da rede de esgoto.
Indicação 307/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de manter abertura e funcionamento do PAM por 24 horas devido a grande demanda existente.
Indicação 308/2024, de autoria do Vereador GILSON JOSÉ DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem as seguintes benfeitorias na quadra poliesportiva do distrito de Cristalina.
– construção de banheiros com vestiários;
– instalação de bebedouros
– manutenção nas luminárias da quadra.
Indicação 309/2024, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a realização de limpeza com roçada da vegetação na praça do Bairro Vival dos Ipês, bem como, que viabilize junto ao setor de fiscalização, a retirada de vacas e cavalos que frequentemente ficam naquele local, inibindo as pessoas que lá frequentam para prática de atividades físicas e lazer.
Indicação 310/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, para que intercedam junto ao governador do Estado, a fim de proceder a criação de um Centro de Atendimento na habilitação e reabilitação de pessoas, no Município de Caarapó, com equipe multidisciplinar com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogos, neuropsicólogo, nutricionista, bem como outros diversos profissionais em terapias.
Indicação 311/2024, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, que viabilize estudos no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto concedendo descontos nos tributos pagos ao município, pelos pequenos produtores da agricultura familiar, como forma de incentivo em relação às vendas de suas produções aos supermercados, restaurantes, mercearias e outros.
