PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem nº 026/2024, referente ao Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Caarapó – ACEC, e dá outras providências.
Indicação 241/2024, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. ALMIR LEONILDO DA SILVA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que viabilizem mutirão de limpeza com roçada e manutenção das pinturas das faixas de sinalização de todas as vias do Distrito de Nova América.
Indicação 242/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, o asfaltamento da Rua José Fernandes Júnior, no Distrito de Cristalina.
Indicação 243/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a pavimentação asfáltica da Avenida XV de Novembro, onde ainda não foi contemplada com a benfeitoria.
Indicação 244/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a instalação de parques adaptados para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida, nas escolas da rede Municipal de Ensino e nas praças do município.
Indicação 245/2024, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que promovam um Mutirão para Coleta de Materiais, que possam acumular água, tais como: como garrafas Pet, pneus velhos, sacolas, embalagens de alimentos dentre outros.
Indicação 246/2024, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor competente a manutenção da Praça existente no Bairro Campo Dourado, incluindo o tratamento ou troca da areia do parquinho.
Indicação 247/2024, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que viabilizem a construção de um estacionamento e um abrigo coberto na parte externa do prédio da central de regulação da Secretária Municipal de Saúde.
Indicação 248/2024, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES solicitando ao Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que viabilize o mais breve possível a designação de um médico perito para atender os segurados do INSS no Município de Caarapó.
Indicação 249/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que determine ao s órgãos competentes, a construção de uma passarela para pedestre que atravessa a BR-163 no acesso da Avenida Presidente Vargas, que liga o Bairro do Centro com a Santa Marta, bem como o acesso do Bairro Eco Park para Vila Setenta.]
Indicação 250/2024, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. GLAUCE ESTEVEZ CROIDER KARNAKIS, Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a implantação de faixas elevadas em frente às escolas no município.
Moção de Pesar 013/2024, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO aos familiares do Sr. Nelson Pereira de Souza – “Pastor Nelson”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de Junho de 2024.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
Requerimento 013/2024, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES requerendo ao Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal, que informe a essa Casa de Leis, como está o andamento para reinício das obras de duplicação da BR. 163, trecho entre Dourados e Caarapó, visto anunciado por Vossa Excelência que teria início em fevereiro de 2024, conforme matéria em anexo.
ORDEM DO DIA
Matérias Deliberadas – Primeiro Secretário
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 020/2024, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Termo de Colaboração, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.
O Projeto de Lei em epígrafe tem o escopo de autorizar o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílio financeiro no valor de R$ 421.622,00 (quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais), no exercício financeiro de 2024, à Associação dos Universitários de Caarapó – UNICAP, objetivando subsidiar o transporte de universitários.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona, e dá outras providências.
A propositura em comento prevê a abertura de crédito especial, objetivando a suplementação do Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 2.273.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil reais).
