PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2023
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem n.º 039/2023, referente ao Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.580/2023, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM INDICAÇÃO DO VEREADOR GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR ADÃO CARLOS BATISTA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM INDICAÇÃO DO VEREADOR WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAARAPOENSE À ILMA. SENHORA JANAINA SEVERO LINS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM INDICAÇÃO DO VEREADOR ODIRLEI LUIZ LONGO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ALBERTO FERREIRA COSTA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação do Vereador Manoelito Felix de Oliveira, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ MORASSUTI”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação do Vereador Antônio de Lima, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR JUSTINO ANTONIO DE CARVALHO”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação do Vereador Edson Montanhere Baratella, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR PADRE EDECARLOS GONÇALVES ARROYO”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação do Vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR PEDRO MUÑOZ MEJÍA”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação da Vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR VENÂNCIO MONTEIRO”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação do Vereador Gilson José da Silva, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAARAPOENSE À ILMA. SENHORA DEUZA CRATIU DA SILVA”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, de autoria da Mesa Diretora, com indicação do Vereador Clenilson Francisco da Silva, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ RODRIGUES IRMÃO”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, de autoria da Mesa Diretora, tendo os demais vereadores como signatários, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAARAPOENSE AO ILMO. SENHOR IRINEO DA COSTA RODRIGUES.
Indicação 551/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando à Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, que viabilize recursos no valor de quinhentos mil reais a serem destinados ao município de Caarapó, para reforma da cobertura do ESF3, localizado na Vila Planalto.
Indicação 552/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem serviços de melhorias na Rua Uruguai, trecho que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Nova América.
Indicação 553/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, para que interceda junto ao Governo do Estado, no sentido de destinar recursos ao município de Caarapó para serem aplicados no recapeamento da malha asfáltica das Ruas Paraguai, Guatemala e chile, trechos que ligam o Frigorífico de Aves JBS à JBS Ração, no Distrito de Mova América.
Indicação 554/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. JULIANA MONTEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social, para que seja realizado um levantamento das famílias cadastradas no CAD único que se enquadram para se beneficiarem do Programa ” CUIDAR DE QUEM CUIDA”.
Indicação 555/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a aquisição de uma caixa d’água de amianto a ser destinada ao CDAC – Centro de Artesanato de Caarapó, a ser utilizada para lavar pelegos que serão usados em tecelagem de lãs para peças lá produzidas.
Indicação 556/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando à Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Senadora da República, que viabilize recursos a serem destinados ao município de Caarapó para a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Eco Park.
Indicação 557/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem o calçamento da Avenida Duque de Caxias, Rua Felipe dos Santos e Rua Paraná, no entorno do Estádio Carecão.
Indicação 558/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES e coautoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem junto ao setor de iluminação pública do município, as melhorias necessárias nas luminárias da Rua Paraná, defronte a Guarda Mirim, e no entorno do Estádio Carecão.
Indicação 559/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, para que interceda junto ao Governo do Estado um projeto para reajuste de concessão de Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos Estaduais da área Administrativa da Educação.
Indicação 560/2023, de autoria do Vereador GILSON JOSÉ DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de um vestiário, banheiros sanitários e colocação de bebedouro, na quadra poliesportiva (Francisco José da Silva) no distrito de Cristalina.
Indicação 561/2023, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a substituição da areia do parque infantil do CMEI Armando Campos Belo, por grama sintética.
Indicação 562/2023, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize estudo técnico com a finalidade de colocar um quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Dom Pedro II, em frente a imobiliária Reis.
Indicação 563/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize junto ao setor competente as manutenções necessárias no campo de futebol da Praça do Bairro Jardim Adonai, bem como nas demais se houver necessidade.
Moção de Pesar 018/2023, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO e coautoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA aos familiares da senhora Andréia Aparecida Gabriel, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
Requerimento 039/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA requerendo ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que nos informem se o município disponibiliza algum tipo de auxílio financeiro aos acompanhantes de pacientes que necessitam realizar transplantes de órgãos ou outro tipo de tratamento em outros Estados, por tempo prolongado, onde não tem casa de acolhimento. Caso não disponibilize, que nos informe se há possibilidade de criar um projeto destinando este tipo de recursos para ajuda no custeio das despesas, tais como acomodações e alimentação ao acompanhante.
