PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2023
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Justificativa alusiva ao Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do vereador Gilberto Segóvia da Silva, que dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal do Distrito de Nova América, Município de Caarapó-MS.
Justificativa referente ao Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Baena Fernandes, que Institui o Dia Municipal da Prevenção do Alcoolismo e da Conscientização sobre o Alcoólatra Recuperado e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2023, alusivo ao Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Caarapó(MS), para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, objetivando a suplementação da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Educação – FUNDEB, e promover a alteração/conclusão nas Leis Municipais nº 1.491, de 17 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA), nº 1.512, de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nº 1.535, de 21 de Dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.
Indicação 538/2023, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor competente serviços de varrição na Rua Goiás, no Bairro Shalon, bem como a limpeza das bocas de lobos naquele trecho.
Indicação 539/2023, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, que viabilize a sinalização horizontal na Av. Felipe dos Santos, próximo à esquina com a Av. Duque de Caxias, com pintura de setas indicativas e de “PARE”.
Indicação 540/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de uma rotatória na Avenida Felipe dos Santos, cruzamento com a Rua Fernando Correa da Costa a fim de manter maior ordem no trânsito.
Indicação 541/2023, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize serviço de tapa buraco na Rua Arcênio Cardoso, em frente à residência 189, conforme foto em anexo, a fim de evitar maiores danos à malha asfáltica.
Indicação 542/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de uma rotatória na Avenida Dom Pedro II, cruzamento com a Rua Euclides Serejo Baptista.
Indicação 543/2023, de autoria do Vereador GILSON JOSÉ DA SILVA solicitando ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilize serviço de cascalhamento partindo da Fazenda Ebenézer até a estrada que liga o distrito de Cristalina à Rod. BR 163.
Indicação 544/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Senadora da República, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual e ao Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal, recursos no valor de R$ 400.000,00 (Quatro Centos Mil Reais), a serem destinados ao município de Caarapó, para custeios de materiais, medicamentos, correlatos e bens permanentes do hospital Beneficente São Mateus.
Indicação 545/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa um Projeto de Lei instituindo a Guarda Municipal em nosso município.
Indicação 546/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de várias bocas de lobo na Rua das Araras, no Bairro Eco Park, bem como, os serviços necessários, para melhorar o escoamento das águas pluviais que causam transtornos de alagamentos.
Indicação 547/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA e coautoria dos vereadores GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA e MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem com urgência mudança do portão principal do CMEI Frei Mateus para a lateral em frente a AABB, ou que seja construída uma passarela elevada em frente aquela unidade Educacional, com a finalidade de organizar o tráfego de veículos e evitar a ocorrência de acidentes naquele trecho.
Indicação 548/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR, Chefe da 2ª Residência Rodoviária da AGESUL em Dourados/MS, para que viabilize junto à empresa ENGEPAR, responsável pela obra de pavimentação asfáltica da Rod. MS 278, a construção de canaletas ou um sistema de drenagem junto ao meio fio, no trecho que passa na área urbana do distrito de Nova América, evitando dessa forma o acúmulo de água que pode resultar em alagamentos ou formação de poças.
Indicação 549/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, Chefe do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, que viabilizem a criação de uma galeria dentro das dependências do ginásio de esportes municipal, para que fiquem expostos em forma de museu do esporte, fotografias, troféus e homenagens aos esportistas e equipes de nosso município.
Indicação 550/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem uma abertura rente ao canteiro central e passarelas elevadas existente na Av. Dom Pedro II, entre as Ruas Marechal Rondon e Ezildo Marques, a fim de proporcionar melhor escoamento das águas pluviais.
Moção de Aplausos 044/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA aos servidores do município que trabalham na coleta de lixo, pela passagem da data comemorativa de 21 de outubro, dia do lixeiro.
Moção de Pesar 017/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA aos familiares do Sr. VALBERTO FERREIRA COSTA – ex Secretário de Saúde do nosso Município – em função ao seu falecimento ocorrido no dia 20 de Outubro de 2023.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
Moção de Apoio 003/2023, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA aos médicos, enfermeiras, profissionais da saúde e às demais pessoas participantes da Campanha denominada Outubro Rosa, que visa conscientizar sobre a importância da prevenção do Câncer de Mama.
Requerimento 038/2023, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA requerendo ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que nos informem qual a previsão de inauguração do posto de saúde (ESF VI denominado Altair Pinto Reco) no bairro Capitão Vigário..
