PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2023
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Mensagem nº 028/2023, alusivo ao Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração/Termo de Fomento e dá outras providências.
Mensagem nº 029/2023, referente ao Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Produtores da Região do Poíque, e dá outras providências.
Justificativa alusiva ao Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do vereador Isvan Assis Araújo, que dispõe a declaração de utilidade pública da Associação dos Pastores Indígenas Eleitos de Deus – APINED.
Indicação 383/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA e coautoria dos vereadores CLENILSON FRANCISCO DA SILVA e ODIRLEI LUIZ LONGO solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a reforma da cobertura do CMEI Júlio Ushigima, bem como, o calçamento no entorno da quadra do CMEI e clube dos trabalhadores.
Indicação 384/2023, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA solicitando ao Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize junto à Itaipu Binacional, para que disponibilize placas fotovoltaicas para serem instaladas em todas as entidades filantrópicas do Município de Caarapó.
Indicação 385/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que seja feito um levantamento para padronização da altura dos quebra- molas existentes no município, para que os mesmos estejam de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN.
Indicação 386/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que viabilizem um concurso com a finalidade de proceder a regularização dos médicos, que atendem na Secretária Municipal de Saúde, há mais de 20 anos, e não são concursados na devida profissão que exercem.
Indicação 387/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, solicitando aos mesmos que viabilizem a demarcação no asfalto das rotatórias, com linhas acompanhando o trajeto obrigatório a serem feitos pelos veículos.
Indicação 388/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilize junto ao setor de iluminação pública do município, a revisão, manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Eco Park, com a finalidade de oferecer boas condições de luminosidade no período noturno.
Indicação 389/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA e coautoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, Chefe do Departamento Municipal de Esporte e Lazer e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que o campeonato máster 2023 seja denominado de Aparecido Fernandes, em homenagem ao saudoso Sr. Aparecido que participou ativamente do esporte caarapoense na década de 80 até o seu falecimento.
Moção de Pesar 008/2023, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO aos familiares do Sr. João batista de Castro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2023.
