PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2023
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário
Justificativa, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, de autoria do vereador Clenilson Francisco da Silva, que dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Peres de Souza, no Bairro Jardim dos Ipês, no Município de Caarapó-MS.
Indicação 171/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, conserto, reparos e manutenções dos aparelhos de ginásticas existentes nas praças do município, bem como, fazer manutenção periódica, visando melhor atender a população.
Indicação 172/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize a instalação de um Braço com luminária na Rua Dom Pedro II, próximo à residência nº 310, no distrito de Cristalina, a fim de oferecer mais luminosidade no período noturno.
Indicação 173/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, solicitando ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, que viabilize junto ao setor competente serviço de dedetização no posto de saúde ESF do distrito de Cristalina, com a finalidade de exterminar os morcegos e outros insetos lá existentes.
Indicação 174/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, solicitando ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilize os seguintes serviços:
- cascalhamento nas ruas do distrito de Nova América, bem como e retirada de entulhos existentes em diversos pontos daquele distrito.
- Limpeza no pátio do posto de saúde (ESF) do distrito de Cristalina.
Indicação 175/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA , solicitando ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, que apresente emenda ao Orçamento do Estado destinando recursos para aquisição de um veículo para transporte de pacientes que necessitam realizar tratamento em outras localidades.
Indicação 176/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. JULIANA MONTEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social, que viabilizem um projeto de distribuição de peixes para o calendário do ano que vem para Semana Santa.
Indicação 177/2023, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a construção de cobertura feita em zinco, na quadra sintética do projeto sorriso da criança, localizada no antigo Clube dos Trabalhadores, afim de proteger as crianças das oscilações climáticas, principalmente em dias ensolarados, bem como, que seja instalado de imediato de forma provisória, tela de sombreamento com bloqueio de 70%, até que a cobertura oficial que será feita e concluída.
Indicação 178/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA , solicitando ao Sr. LUCINEY GUEDES DA SILVA, Supervisor da Unidade da Sanesul em Caarapó, para que viabilize a implantação de rede esgoto nas ruas do bairro Capitão Vigário II, a fim de evitar os constantes vazamentos de fossas devido o lençol freático ser muito próximo à superfície.
Indicação 179/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, a criação de um Sistema de Fisioterapia domiciliar para os acamados e outros em estado grave, bem como, aumentar a cota de fisioterapia no PAM, promovendo fisioterapia aos finais de semana, quando extremamente houver necessidade.
Indicação 180/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que crie um sistema de coleta de entulhos, mensalmente definido e quais horários irá passar.
Indicação 181/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, a colocação de placas ao redor da área urbana do município, especificamente nas vias de trajetos utilizados por ciclistas, visando orientar os condutores de veículos quanto a manter a distância de um metro e meio conforme determina o art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro.
Indicação 182/2023, de autoria do Vereador ISVAN ASSIS ARAÚJO, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação e Esportes, a designação de servidores ou contratação de empresa de segurança com detector de metal portátil, para permanecerem durante os horários de aulas nas entradas das escolas a fim de oferecer mais segurança aos estudantes, professores e demais trabalhadores da educação.
Moção de Aplausos 009/2023, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, à Professora INEUZA DELFIM DE SOUZA, por seu empenho e dedicação como professora de Práticas de Convivência e Socialização (PCS), e pela realização da cantata da Páscoa, demonstrando seu compromisso incansável em ajudar os alunos a desenvolver habilidades sociais e emocionais, sendo altamente motivadora junto aos integrantes dos projetos que desenvolve.
EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário
Moção de Congratulação 003/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, ao Sr. MITSUFIRE SHIMABUKURO, pela sua merecida aposentadoria, após tantos anos de prestação de serviços com qualidade à população caarapoense.
