Leitura pelo 1º Secretário
Mensagem nº 004/2023, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar transferência voluntária de recursos para a consecução do plano de trabalho, que menciona, através de Chamamento Público ou de Inexigibilidade de Chamamento Público, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 034, de 28 de abril de 2009 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 067, de 06 de julho de 2017 e Lei Municipal nº 1.246, de 29 de junho de 2015 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Indicação 025/2023, de autoria do Vereador APARECIDO DOS SANTOS, solicitando ao Sr. GILSON MARCOS DA CRUZ FILHO, Gerente da 11ª Residência Regional da AGESUL em Amambai-MS, para que realize serviços de tapa buracos na malha asfáltica da Rod. MS 156, que liga o Município de Caarapó ao Município de Amambai.
Indicação 026/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a reforma bem como a troca de brinquedos e da areia do Parque do bairro Campo Dourado.
Indicação 027/2023, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO, solicitando ao Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, Chefe do Departamento Municipal de Esporte e Lazer e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem com urgência a reinstalação do bebedouro do Estádio Braz Zigart, localizado no Bairro Santo Antonio, que foi retirado durante a realização da reforma.
Indicação 028/2023, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO, solicitando ao Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, Chefe do Departamento Municipal de Esporte e Lazer e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que providenciem a manutenção e substituição das Luminárias queimadas nos campos de futebol existentes nas praças do município.
Indicação 029/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Av. Fernando Correa da Costa, nas proximidades do cruzamento com a Rua Manoel Ferreira de Araújo, em frente à Loja Eva Cruz Outlet.
Indicação 030/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a extensão do estacionamento existente no canteiro central da Rua Tiradentes, localizado entre a Av. Duque de Caxias e a Avenida Dom Pedro II, trecho que passa em frente à Loja Nathalia Cardoso.
Indicação 031/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor de iluminação pública do município, a instalação de Superpostes com luminárias na Rua Ramão Vargas de Oliveira, trecho entre as ruas Santos Dumont e Cuiabá, bem como, a colocação de luminárias nos postes que ainda não possuem as lâmpadas instaladas na Rua Ramão Vargas.
Indicação 032/2023, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando à Sra. EDNA SHIKAWA NUNES, Chefe da 5ª Residência Rodoviária da AGESUL em Ponta Porã/MS, para que sejam realizados serviços de patrolamento e manutenção em caráter emergencial na Rod. MS 280, partindo do Município e Caarapó até o Município de Laguna Carapã que se encontra em estado precário de trafegabilidade.
Indicação 033/2023, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação e Esportes, para que os Diretores das Escolas Municipais que foram eleitos na última eleição escolar possam cumprir seus mandatos até o ano de 2025, conforme legislação anterior ao decreto municipal publicado recentemente.
Indicação 034/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilize o patrolamento com aterramento das valetas existentes na Rua Cuiabá, trecho entre e Rua XV de Novembro e Dr. Coutinho.
Indicação 035/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que viabilizem serviços de patrolamento, cascalhamento e levantamento de leito, na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Osni Espinosa e demais sítios localizados naquela região.
Indicação 036/2023, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a colocação de uma barra de proteção para pedestres no córrego existente na Rua Felipe dos Santos, entre os bairros Capitão Vigário I e II.
Indicação 037/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, as seguintes melhorias e benfeitorias para a capela mortuária do distrito de Nova América:
- Revitalização da pintura;
- Manutenção no aparelho de ar condicionado que se encontra danificado;
- Instalação de um bebedouro fixo;
- Um fogão para melhor comodidade às pessoas que acompanham velórios naquele local.
Indicação 038/2023, de autoria do Vereador MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS, Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a aquisição e instalação de lixeiras fixas na praça do distrito de Nova América.
Indicação 039/2023, de autoria dos vereadores MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, e coautoria dos vereadores GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilize serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Justo Pastor Penha, atrás do cemitério, tendo em vista que aquela via liga os Bairros Vila São Jorge, Adonai e Jardim Europa.
Indicação 040/2023, de autoria do Vereador APARECIDO DOS SANTOS, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um estacionamento no canteiro central da Av. Dom Pedro II, trecho entre as Ruas Santos Dumont e Cuiabá.
Indicação 041/2023, de autoria dos vereadores APARECIDO DOS SANTOS, e coautoria dos vereadores CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilize a retirada dos entulhos existentes no Bairro Capitão Vigário I.
Indicação 042/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem junto ao setor de engenharia do Município a construção de um abrigo para os guardas da Praça do residencial Vival dos Ipês, bem como a construção de um pista de caminhada ao redor da mesma, e que o local receba serviços de manutenção constante para manter aquela área de lazer limpa e agradável.
Indicação 043/2023, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, solicitando ao Sr. PEDRO KEMP, Deputado Estadual, que viabilize recursos junto ao orçamento do Estado a serem destinados ao município de Caarapó, para a aquisição e instalação de parques infantis nas Escolas Frei João Damasceno, localizada no distrito de Nova América e José de Anchieta, no distrito de Cristalina.
Indicação 045/2023, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando à Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Senadora da República e ao Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal, para que viabilizem recursos junto aos Governos Federal e Estadual, a serem destinados ao município de Caarapó para a construção de um posto de Saúde (ESF) no Bairro Capitão Vigário.
Indicação 046/2023, de autoria do Vereador ANTONIO DE LIMA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem os reparos necessários na malha asfáltica do cruzamento da Av. Dom Pedro II com a Rua Goiás.
