EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1º Secretário
Mensagem nº 038/2022, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo que denomina ‘MARIZA RODRIGUES DOS SANTOS’ o bem público que menciona, e dá outras providências.
Mensagem nº 039/2022, alusivo ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo que denomina ‘EVANIR GOMES’ o bem público que menciona, e dá outras providências.
Mensagem nº 040/2022, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2022, de autoria do Poder Executivo que denomina ‘ALTAIR PINTO RECO’ o bem público que menciona, e dá outras providências.
Mensagem nº 041/2022, alusivo ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à entidade filantrópica específica, sem fins lucrativo, e dá outras providências.
Justificativa do Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Bonificação Natalina aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caarapó-MS, e dá outras providências.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Clenilson Francisco da Silva como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ NEZZI DE CARVALHO.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Luiz Baena Fernandes como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Exmo. Sr. LUIZ ALBERTO OVANDO.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Odirlei Luiz Longo como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. SÉRGIO SACOMAM.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Edson Montanhere Baratella como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Wenderson Willian dos Reis Ferreira como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. PADRE CRISTIANO DOS SANTOS.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Aldecir Roberto Fernandes como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. APARECIDO DIAS.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Aparecido dos Santos como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. VANILTON FARIAS DE LIMA.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo a vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa como signatária, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. SOLUEDE MULON TONON.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Gilberto Segóvia da Silva como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. JOÃO GLAUCO DE ALENCAR ARRAIS.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Isvan de Araújo como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense a Ilma. Sra. MARIA LACERDA FILHA.
Justificativa referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo o vereador Luiz de Almeida Miranda como signatário, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo que institui Programa de Regularização de Edificações e Obras em processo de finalização – REGULAPRED, nos imóveis do Município de Caarapó/MS e seus distritos e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Basquetebol de Caarapó MS – ABC.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol localizados no município de Caarapó – MS e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar transferência voluntária de recursos para a consecução do plano de trabalho, que menciona, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais lotados na Assistência Social do Município de Caarapó – MS, durante o período de pandemia e dá outras providências.
Indicação Nº —/2022, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, solicitando ao mesmo a construção de redutores de velocidade nas vias de entorno da praça da Vila 70.
Indicação Nº —/2022, de autoria do edil Odirlei Luiz Longo, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, solicitando ao mesmo a construção de um redutor de velocidades na Rua Antonio Menegatti Filho, trecho ente as ruas Marechal Rondon e Ezildo Marques, bem como, a colocação de uma tampa na boca de lobo existente na Rua Antonio Menegatti Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Ezildo Marques.
Indicação Nº —/2022, de autoria do vereador Wenderson Willian dos Reis Ferreira, solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, solicitando ao mesmo para que viabilize estudos em todas as ruas dos bairros do município, a fim de fazer um levantamento em todos os cruzamentos que se encontram sem placas de “PARE”, para a recolocação das mesmas, e dessa forma evitar a ocorrência de acidentes.
Indicação Nº —/2022, de autoria do edil Wenderson Willian dos Reis Ferreira, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, solicitando aos mesmos que incluam na agenda de Obras deste Município, a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto Municipal.
Indicação Nº —/2022, de autoria do vereador Clenilson Francisco da Silva, solicitando ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Coordenador de Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, solicitando ao mesmo a instalação de um Fraldeiro, próximo ao setor de pediatria no Posto de Atendimento Médico, PAM deste Município, bem como, nos postos de saúde.
Indicação Nº —/2022, de autoria do edil Luiz Carlos Baena Fernandes, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo um estudo com foco na criação de um horto florestal com pista de caminhada no município.
Indicação Nº —/2022, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Baena Fernandes e Gilberto Segóvia da Silva, solicitando ao Sr. MANOELITO FÉLIX DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando ao mesmo que viabilize a roçada e limpeza no pátio interno do PAM que se encontra com vegetação alta devido as últimas chuvas.
Moção de Pesar Nº —/2022, de autoria do edil Aparecido dos Santos, endereçada aos familiares do Senhor NELSON GOTARDI, em função do seu falecimento Aparecido dos Santos ocorrido no dia 29 de novembro de 2022.
EXPEDIENTE – MATÉRIA DELIBERADA
Leitura pelo 2º Secretário
Requerimento Nº —/2022, de autoria do edil Luiz Carlos Baena Fernandes, requerendo ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde, requerendo ao mesmo que nos passe informações sobre o andamento do projeto Opera MS segunda faze.
