PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1º Secretário
Indicação 539/2022, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um redutor de velocidade na Rua Antonio Menegatti Filho, nas proximidades da residência nº 2020, próximo ao cruzamento com a Rua Marechal Rondon, na Vila Planalto.
Indicação 540/2022, de autoria do Vereador APARECIDO DOS SANTOS, solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, a colocação de placas proibitivas nos canteiros centrais onde existem passarelas elevadas, proibindo o uso do local como retorno para carros e motos, visto que a passarela é de uso exclusivo para pedestres.
Indicação 541/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, solicitando ao Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, recursos ao município de Caarapó, para ser aplicado em obras de pavimentação asfáltica da Rod. MS 280, trecho entre o perímetro urbano do Município de Caarapó até a Aldeia Indígena Tey’Ikuê.
Indicação 542/2022, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a instalação de Superpostes com luminárias em led, ao lado do ginásio de esportes, no local onde são realizadas aulas de baliza pelas autoescolas do Município.
Indicação 543/2022, de autoria dos vereadores CLENILSON FRANCISCO DA SILVA e ODIRLEI LUIZ LONGO, solicitando ao Sr. VINICIO DE FARIA E ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilizem a construção de uma varanda com bancos e cobertura nas novas instalações do setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, construção de um estacionamento na lateral do local para melhor comodidade dos pacientes.
Indicação 544/2022, de autoria do Vereador LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. GUSTAVO BECKER MODESTO SILVA, Responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, para que viabilizem o plantio de Palmeiras no canteiros central do prolongamento da Av. Duque de Caxias, iniciando do Ginásio de Esportes até o Balneário Municipal e também da Av. Dom Pedro II.
Indicação 545/2022, de autoria do Vereador LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, que viabilize a pintura e demarcação de faixas na av. Dr. Coutinho, partindo da Av. Presidente Vargas até a Rua Maranhão.
Indicação 546/2022, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto ao setor competente serviços de melhorias de iluminação no aeroporto municipal.
Indicação 547/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a colocação de uma Boca de Dragão na Rua Dr. Coutinho esquina com a Rua Manoel Ferreira de Araújo.
Indicação 548/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e à Sra. IEDA MARIA MARRAN, Secretária Municipal de Educação e Esportes, para que viabilizem solicitando aos mesmos estudos no sentido de que às creches permaneçam em funcionamento no horário comercial nos finais de ano, visando atender crianças cujos pais trabalham no comércio local e não possuem condições financeira para arcar com o custo da contratação de babás.
Indicação 549/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a criação de um projeto para a instalação de Superpostes ou postes com dois braços de luminárias no canteiro central da Rua Felipe dos Santos, partindo da Avenida Duque de Caxias até a BR 163, nos moldes que foram instalados na Av. Dom Pedro II e na Av. Presidente Vargas.
Moção de Aplausos 029/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, aos atletas do Voleibol da Escola Estadual Frei João Damasceno, do distrito de Nova América, pela conquista do título de Vice-Campeão dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’S) realizado entre os dias 02 a 14 de novembro de 2022 no Rio De Janeiro.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo os demais vereadores como signatários, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA SILVA.
O projeto de Decreto Legislativo em tela tem por finalidade homenagear o Senhor Reinaldo Azambuja da Silva com o título de cidadão Caarapoense.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, tendo os demais vereadores como signatários, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caarapoense ao Ilmo. Sr. PEDRO MUFFATO.
O projeto de Decreto Legislativo em tela tem por finalidade homenagear o Senhor Pedro Muffato com o título de cidadão Caarapoense.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
Projeto de Lei Municipal nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos do Magistério do Município de Caarapó-MS, e dá outras providências, seja incluído na ordem do dia da presente sessão para a primeira discussão e votação simbólica.
O projeto de lei visa a concessão de reajuste salarial em 10% (dez por cento) aos vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal, constante no anexo II da Lei Municipal nº 1.504/2022, aplicável também aos aposentados e pensionistas do PREVCAARAPÓ que se enquadrarem na legislação vigente.
