Indicação 504/2022, de autoria do Vereador APARECIDO DOS SANTOS, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Cuiabá, trecho entre a Av. Dom Pedro II e Ramão Vargas de Oliveira.
Indicação 505/2022, de autoria do Vereador APARECIDO DOS SANTOS, solicitando ao Sr. MARCOS TORRACA, Supervisor de Atendimento da Energisa em Caarapó, para que viabilize a poda de árvores no distrito de Cristalina, no município de Caarapó, bem como, a retirada de árvores que se encontram em risco de desabamento a fim de evitar a ocorrência de curto circuito, queda de energia elétrica, e oferecer mais luminosidade nas vias no período noturno.
Indicação 506/2022, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize junto aos setores competentes a instalação de braços dotados com luminárias na Rua Manoel Bandeira esquina com a Rua Padre Manoel de Nóbrega no Bairro Capitão Vigário.
Indicação 507/2022, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a designação permanente de um servidor público do município, para que realize serviços de manutenção e limpeza na praça do Bairro Vival dos Ipês, visando manter o local limpo e agradável aos frequentadores.
Indicação 508/2022, de autoria do Vereador APARECIDO DOS SANTOS, solicitando ao Sr. HEITOR DE SOUZA PIRES, Diretor Presidente da CCR/MSVIA, para que viabilize serviços de recuperação e manutenção nos pontos da BR 163, sentido Caarapó/Dourados, com a finalidade de acabar com os desníveis, buracos e outros transtornos que surgiram após as últimas chuvas.
Indicação 509/2022, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de uma rotatória na Rua Arcenio Cardoso, esquina com Av. 7 de Setembro, próximo ao Supermercado Tupy.
Indicação 510/2022, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um redutor de velocidades tipo quebra-molas na Av. Fernando Correia da Costa, próximo ao Posto Pororoca a fim de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento com a Av. Sete de Setembro.
Indicação 511/2022, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize a construção de um redutor de velocidades tipo quebra-molas na Av. Duque de Caxias, trecho entre a Rua Felipe dos Santos e José Bonifácio, a fim de evitar a ocorrência de acidentes.
Indicação 512/2022, de autoria do Vereador WENDERSON WILLIAN DOS REIS FERREIRA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de um redutor de velocidades tipo quebra-molas na Rua Duque de Caxias nas proximidades da escola Arcenio Rojas.
Indicação 513/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal, ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. GUSTAVO BECKER MODESTO SILVA, Responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, para que os próximos estacionamentos a serem construídos nos canteiros centrais sejam feitos com calçada de piso permeável finestrado, afim de que haja absorção das águas pluviais.
Indicação 514/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR, Chefe da 2ª Residência Rodoviária da AGESUL em Dourados/MS, a construção de uma ciclovia às margens da Rod. José Moreno – MS 156, trecho que liga o perímetro urbano da cidade de Caarapó BR 163 até a empresa ENERGY açucareira.
Indicação 515/2022, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES, solicitando ao Sr. MANOELITO FÉLIX DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilize serviços de manutenção com patrolamento e cascalhamento nos pontos mais críticos, nas estradas que dá acesso à região do Boi Jaguá.
Indicação 516/2022, de autoria do Vereador ALDECIR ROBERTO FERNANDES, solicitando ao Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, Deputado Federal, que apresente emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus adaptados para o grupo de artesanato do município de Caarapó.
Indicação 517/2022, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, para que viabilizem a adequação do redutor de velocidade existente na Av. Dom Pedro II, localizado entre a Av. Sete de Setembro e a Av. Barão do Rio Branco, pois o mesmo encontra-se muito baixo e não tem contribuído para reduzir a velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Indicação 518/2022, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. MANOELITO FÉLIX DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que viabilize serviços de patrolamento nas ruas do Jardim Adonai, partindo da Rua Joana Maria até a última Rua do Referido Bairro, principalmente nas vias próximas à Sede da Secretaria Municipal de Obras.
Indicação 519/2022, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para a que viabilize serviços de tapa buracos na malha asfáltica e manutenção nas laterais da Rua José do Patrocínio, trecho entre as ruas Manuel Bandeira até o córrego que corta o referido Bairro.
Indicação 520/2022, de autoria do Vereador GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, solicitando ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, mesmos para que viabilizem a adequação do redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, proximidades da Rua da Saudade, pois o mesmo encontra-se muito baixo e não tem contribuído para reduzir a velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Indicação 521/2022, de autoria do Vereador ODIRLEI LUIZ LONGO, solicitando ao Sr. EDIMILSON GUIMARÃES, Chefe do DEMTRAT, para que viabilize a demarcação de estacionamento exclusivo para motos na Rua Euclides Serejo Batista, em frente à Câmara Municipal, com a finalidade de manter organizado o estacionamento e trânsito de veículos naquele local.
Indicação 522/2022, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, solicitando ao Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, para que viabilizem a construção de um redutor de velocidades tipo passarela, na Rua Ramão Vargas de Oliveira, entre as ruas Santos Dumont e Cuiabá, em frente ao CMEI Eneida Claro Alves, antes da inauguração do local.
Moção de Aplausos 027/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, ao Sr. APARECIDO GIL CORONEL, pela conquista de sua merecida aposentadoria como servidor público federal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Moção de Aplausos 028/2022, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, ao Policial JOÃO JOSÉ RAUBER, pela sua merecida aposentadoria após 32 anos de serviços prestados a segurança pública do nosso município.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração na nomenclatura de cargo, quantitativos de vagas e requisitos de investidura, bem como estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
O projeto de lei em análise trata de alteração de Lei complementar a fim de estabelecer o piso salarial dos agentes comunitários de saúde – ACS e agente de combate a endemias – ACE, entre outras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
Projeto de Lei Municipal nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Caarapó – ACEC, e dá outras providências.
O Projeto de Lei em epígrafe tem o escopo de autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Caarapó – ACEC, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser destinado exclusivamente, ao custeio parcial das despesas da entidade, na realização da Campanha de Natal 2022.
